CANTEIROS DE OBRAS e o PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA

Não sem motivos, CANTEIROS DE OBRAS veio ao longo de sua trajetória orientando grande parte de suas Ações, nas áreas de LIVRO E LEITURA. Afinal, suas duas fundadoras e coordenadoras-responsáveis são escritoras e com grande atuação como educadoras e logicamente, também, no campo da Cultura e para as quais o LIVRO é ferramenta fundamental para a formação de crianças, jovens e até mesmo adultos. 

Maria Regina Moura e Patrícia Custódio acumulam premiações em suas bagagens. Soma-se a isso a premiação no Concurso Pontos de Leitura/2008 – Edição Machado de Assis, que deu origem ao Ponto de Leitura Traças do Bem (https://tracasdobem.blogspot.com/), formalizando o Clube de Leitura Traças do Bem e a Biblioteca Comunitária. 

Significativa experiência de Canteiros de Obras, foi a participação da instituição – a convite – na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, em 2011, quando realizou atividades no Stand do PNLL, no Riocentro/Rio de Janeiro durante 1 (um) dia inteiro. Ver em: 

Bienal do Livro/2011 

Importantíssima, portanto, a aproximação com o PNLL enquanto esteve acompanhando suas Ações e Legislações orientadoras da Política de Livro e Leitura, inclusive, recentemente a aprovação e sanção da Lei nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), cuja missão é “instituir uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil”. 

Pois bem, com muita surpresa vimos a extinção de seu Conselho Consultivo. Este Conselho era composto por membros (voluntários) do Colegiado Setorial de Literatura, Livro, Leitura e Bibliotecas (CSLLL), do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - (que também sofreu mudanças recentemente, pelo Decreto nº 9.891/2019). Com isso, o governo limita a participação da Sociedade Civil Organizada no PNLL. 

Nas palavras de José Castilho Marques Neto, ex-secretário-executivo do PNLL trata-se de uma: “lógica autoritária e excludente que domina todas as ações deste governo” que, segundo ele, prega “governar para a maioria, mas age na elitização da política para grupos determinados”. 

A extinção do Conselho Consultivo trouxe uma redução no número de representantes da sociedade civil, também no Conselho Diretivo, do PNLL. Estes representantes “com notório conhecimento literário”, antes em número de dois, mas atualmente é apenas um. 

O Conselho Diretivo passa a incluir um representante de biblioteca pública, sem especificar de onde virá essa representação levando a imaginar-se a repetição daquele conhecido e antigo “jogo de cartas marcadas”. 

Outra mudança drástica foi a exclusão da Fundação Biblioteca Nacional da Coordenação-Executiva do PNLL. 

Desmandos que, evidentemente, todos os profissionais envolvidos com as causas de Livro Leitura Literatura e Escrita, no país, repudiamos. 

Entristece-nos, ver excelentes iniciativas perderem seu “Norte” e o Plano Nacional do Livro e Leitura perder sua independência e seu primordial caráter de diversidade. 

Perdem a Cultura e a Educação, já tão abandonadas na nossa terra – para falar do mínimo. 

Evidentemente, prossegue Castilho “as mudanças atingem o órgão vital do Plano, que é o seu Conselho Consultivo, responsável por fazer uma ligação direta com as múltiplas vozes da sociedade civil”. 

Com tudo isso, fica evidente a tentativa de eliminação de qualquer participação crítica da Sociedade Civil Organizada, visto que o Conselho Consultivo era a representação legítima dos vários grupos interessados nestas temáticas e vinha atuando como “balizador estratégico das decisões do PNLL, auxiliando nas diretrizes multidiversas que este setor da Cultura exige”, como bem disse Castilho. 

Fontes: 

Biblio – cultura informacional: https://biblioo.cartacapital.com.br/tag/pnll/

Publishnews: https://www.publishnews.com.br/materias/2019/07/24/

O Globo: G1/Educação: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/07/24/

Coordenação/Editoria 

Contato: canteirosdeobras@yahoo.com.br